| REQ 3011/2008 => MSC 994/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| MSC 994/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 10/07/2008 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, na relação das Comissões que apreciarão a Mensagem nº 994/2007. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n° 3011, de 2008, pela Comissão de Relações Exteriores, que solicita a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, na relação das Comissões que apreciarão a Mensagem nº 994/2007. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3011/2008 => MSC 994/2007 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. |
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