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RIC 3089/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rebecca Garcia - PP/AM 09/07/2008
Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe).
Explicação da Ementa
Núcleo policial especial para atuação de emergência em qualquer ponto do País, elite da Força Nacional de Segurança (FNS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).
10/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
17/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
17/07/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
24/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
30/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1913/2008, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Prazo para Resposta Externas (de 31/07/2008 a 29/08/2008)
26/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1290-MJ, de 25/8/08, do Ministério da Justiça
02/09/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2276/2008
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.