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PL 3700/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hermes Parcianello - PMDB/PR |
09/07/2008 |
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Ementa |
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Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, fabricante, empresa montadora, motocicleta, utilização, sistema, combustível. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/12/2008 |
NOVO DESPACHO: CMADS, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR). |
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17/07/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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17/07/2008 |
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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01/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 08 08 PAG 34431 COL 01. |
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04/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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06/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC) |
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08/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) |
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27/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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14/10/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Nelson Goetten |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC), pela aprovação, com emenda. |
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05/11/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Reginaldo Lopes. |
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18/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n° 3448, de 2008, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.700/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. |
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19/11/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
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26/11/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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Retirado de pauta de Ofício. |
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01/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento nº 3448/08, conforme o seguinte teor de despacho: "Defiro. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL 3700/08, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO: CMADS, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se."
DCD 02 12 08 PAG 54965 COL 01. |
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• |
NOVO DESPACHO: CMADS, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. |
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10/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 318/08 à CDEIC, solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição. |
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11/12/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolução à CCP. |
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16/12/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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19/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP) |
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20/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009) |
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01/04/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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19/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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10/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 335/2011, pelo Dep. Hermes Parcianello, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2011. |
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29/07/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) |
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03/08/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011) |
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16/08/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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04/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/06/2013) |
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13/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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19/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Vista à Deputada Marina Santanna. |
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25/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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26/06/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto. |
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02/07/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). |
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03/07/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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07/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
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14/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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22/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), para alterar o parecer. |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. |
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11/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). |
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• |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna. |
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13/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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17/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) |
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19/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013) |
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19/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2013, Letra A. |
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03/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição deste. |
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30/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:10 |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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06/11/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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13/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 15/11/13 PÁG 54397 COL 02, Letra B. |
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18/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2013). |
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27/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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28/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 29/11/13 PÁG 56775 COL 02. |
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3700/2008 Emendas apresentadas |
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PL 3700/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2008 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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01/12/2008 |
NOVO DESPACHO: CMADS, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
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PL 3700/2008 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CDEICS => PL 3700/2008 |
Parecer do Relator |
14/10/2008 |
Nelson Goetten |
|
Parecer do Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC), pela aprovação, com emenda. |
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PRL 2 CDEICS => PL 3700/2008 |
Parecer do Relator |
23/10/2013 |
Marco Tebaldi |
|
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição deste. |
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PRL 0 CDEICS => PL 3700/2008 |
Parecer do Relator |
23/10/2013 |
Marco Tebaldi |
|
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (pendente de análise) |
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PAR 1 CDEICS => PL 3700/2008 |
Parecer de Comissão |
06/11/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição deste. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PL 3700/2008 |
Parecer do Relator |
03/06/2013 |
Sarney Filho |
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Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CMADS => PL 3700/2008 |
Substitutivo |
03/06/2013 |
Sarney Filho |
|
Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. |
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VTS 1 CMADS => PL 3700/2008 |
Voto em Separado |
02/07/2013 |
Marina Santanna |
|
Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustivel eletrônica. |
|
|
|
PRL 2 CMADS => PL 3700/2008 |
Parecer do Relator |
22/08/2013 |
Sarney Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 3700/2008 |
Parecer de Comissão |
11/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna..
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. |
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PL 3700/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 3448/2008 => PL 3700/2008 |
Requerimento de Redistribuição |
18/11/2008 |
Sarney Filho |
|
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.700/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
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REQ 335/2011 => PEC 75/1999 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2011 |
Hermes Parcianello |
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. |
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