| REQ 116/2008 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Neucimar Fraga - PR/ES e outros | 09/07/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de uma audiência pública com autoridades e representantes de entidades das instituições e órgãos do sistema de justiça e de segurança pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com as seguintes alterações: realização de uma audiência pública com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Antônio César Peluso e de representantes do Ministério Público da União, do Departamento de Polícia Federal, do Conselho dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais - PM/CBM, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 116/2008 CSPCCO, pelo Dep. Neucimar Fraga e outros, que "requer realização de uma audiência pública com autoridades e representantes de entidades das instituições e órgãos do sistema de justiça e de segurança pública." | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as seguintes alterações: realização de uma audiência pública com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Antônio César Peluso e de representantes do Ministério Público da União, do Departamento de Polícia Federal, do Conselho dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais - PM/CBM, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||