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REQ 2963/2008 => PL 2847/2003
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2847/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE 02/07/2008
Ementa
Requerimento para retirada do PL 2.847/2003, que dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos que explorem serviços de hospedagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2008 . Defiro a retirada, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em conseqüência dou ao PL 2867/04 a seguinte distribuição: NOVO DESPACHO: CDEIC, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 15/07/08 PÁG 32840 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2847/03, em face do deferimento do requerimento REQ 2963/2008 , nos termos do artigo 104, caput, e 114, inciso VII, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n° 2963,de 2008, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que solicita a retirada do PL 2.847/2003, que dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos que explorem serviços de hospedagem.
14/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
. Defiro a retirada, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em conseqüência dou ao PL 2867/04 a seguinte distribuição: NOVO DESPACHO: CDEIC, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 15/07/08 PÁG 32840 COL 02.
Retirado o PL 2847/03, em face do deferimento do requerimento REQ 2963/2008 , nos termos do artigo 104, caput, e 114, inciso VII, do RICD