REQ 2963/2008 => PL 2847/2003

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2847/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE

02/07/2008

Ementa

Requerimento para retirada do PL 2.847/2003, que dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos que explorem serviços de hospedagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/07/2008

. Defiro a retirada, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em conseqüência dou ao PL 2867/04 a seguinte distribuição: NOVO DESPACHO: CDEIC, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 15/07/08 PÁG 32840 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2847/03, em face do deferimento do requerimento REQ 2963/2008 , nos termos do artigo 104, caput, e 114, inciso VII, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n° 2963,de 2008, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que solicita a retirada do PL 2.847/2003, que dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos que explorem serviços de hospedagem.

14/07/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL 2847/03, em face do deferimento do requerimento REQ 2963/2008 , nos termos do artigo 104, caput, e 114, inciso VII, do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2963/2008 => PL 2847/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/07/2008