SBT 1 CTASP => PL 3133/2008

Substitutivo

Acessória de:

PL 3133/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - PMDB/PA

02/07/2008

Ementa

Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTASP => PL 3133/2008 Emendas apresentadas