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REQ 100/2008 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Oliveira - DEM/TO |
02/07/2008 |
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Ementa |
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solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SRS. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (representando também o Ministério da Saúde); ARLINDO DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE; DR. FLORISVAL MEINÃO - 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA; VANESSA ALVES VIEIRA - ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO TESTE; PROF.ª MARIA LÚCIA TOJAL - DIRETORA TÉCNICA ADJUNTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA - "ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER"; JOSÉ CAETANO RODRIGUES - DIRETOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE; SELMA DO AMARAL - ASSISTENTE DE DIREÇÃO DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - SP E
ANA MARIA ALVES FERREIRA - DIRETORA DA 3ª DIRETORIA TÉCNICA DA 4ª SECEX DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ 100/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001." |
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02/07/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado unanimemente. |
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29/10/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aprovado, unanimemente, o Requerimento nº 114/2008, com a inclusão de representante da Procuradoria de proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, para participar da reunião de Audiência Pública, prevista para o dia 5 de novembro próximo, para tratar do Projeto de lei nº 4076/2001, aprovada, na reunião ordinária do dia 02/07/2008, da CFFC. |
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05/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SRS. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (representando também o Ministério da Saúde); ARLINDO DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE; DR. FLORISVAL MEINÃO - 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA; VANESSA ALVES VIEIRA - ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO TESTE; PROF.ª MARIA LÚCIA TOJAL - DIRETORA TÉCNICA ADJUNTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA - "ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER"; JOSÉ CAETANO RODRIGUES - DIRETOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE; SELMA DO AMARAL - ASSISTENTE DE DIREÇÃO DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - SP E
ANA MARIA ALVES FERREIRA - DIRETORA DA 3ª DIRETORIA TÉCNICA DA 4ª SECEX DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
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