|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 1 PL161096 => PL 1610/1996 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1610/1996 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Valverde - PT/RO |
01/07/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/1996 da CME, da Emenda 2/1996 da CME, da Emenda 5/1996 da CME, da Emenda 1/1997 d CADR, da Emenda 2/1997 d CADR, da Emenda 1/1999 d CADR, da Emenda 2/1999 d CADR, da Emenda 3/1999 d CADR, da Emenda 4/1999 d CADR, da Emenda 5/1999 d CADR, da Emenda 6/1999 d CADR, da Emenda 7/1999 d CADR, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 1/2008 da PL161096, da Emenda 2/2008 da PL161096, da Emenda 3/2008 da PL161096, da Emenda 4/2008 da PL161096, da Emenda 7/2008 da PL161096, da Emenda 8/2008 da PL161096, da Emenda 9/2008 da PL161096, da Emenda 10/2008 da PL161096, da Emenda 11/2008 da PL161096, da Emenda 12/2008 da PL161096, da Emenda 13/2008 da PL161096, da Emenda 14/2008 da PL161096, da Emenda 15/2008 da PL161096, do PL 7099/2006, e do PL 7301/2006, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1996 da CME, da Emenda 4/1996 da CME, da Emenda 5/2008 da PL161096, e da Emenda 6/2008 da PL161096. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/07/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/1996 da CME, da Emenda 2/1996 da CME, da Emenda 5/1996 da CME, da Emenda 1/1997 d CADR, da Emenda 2/1997 d CADR, da Emenda 1/1999 d CADR, da Emenda 2/1999 d CADR, da Emenda 3/1999 d CADR, da Emenda 4/1999 d CADR, da Emenda 5/1999 d CADR, da Emenda 6/1999 d CADR, da Emenda 7/1999 d CADR, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 1/2008 da PL161096, da Emenda 2/2008 da PL161096, da Emenda 3/2008 da PL161096, da Emenda 4/2008 da PL161096, da Emenda 7/2008 da PL161096, da Emenda 8/2008 da PL161096, da Emenda 9/2008 da PL161096, da Emenda 10/2008 da PL161096, da Emenda 11/2008 da PL161096, da Emenda 12/2008 da PL161096, da Emenda 13/2008 da PL161096, da Emenda 14/2008 da PL161096, da Emenda 15/2008 da PL161096, do PL 7099/2006, e do PL 7301/2006, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1996 da CME, da Emenda 4/1996 da CME, da Emenda 5/2008 da PL161096, e da Emenda 6/2008 da PL161096. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/07/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL161096, pelo Dep. Eduardo Valverde |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/1996 da CME, da Emenda 2/1996 da CME, da Emenda 5/1996 da CME, da Emenda 1/1997 d CADR, da Emenda 2/1997 d CADR, da Emenda 1/1999 d CADR, da Emenda 2/1999 d CADR, da Emenda 3/1999 d CADR, da Emenda 4/1999 d CADR, da Emenda 5/1999 d CADR, da Emenda 6/1999 d CADR, da Emenda 7/1999 d CADR, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 1/2008 da PL161096, da Emenda 2/2008 da PL161096, da Emenda 3/2008 da PL161096, da Emenda 4/2008 da PL161096, da Emenda 7/2008 da PL161096, da Emenda 8/2008 da PL161096, da Emenda 9/2008 da PL161096, da Emenda 10/2008 da PL161096, da Emenda 11/2008 da PL161096, da Emenda 12/2008 da PL161096, da Emenda 13/2008 da PL161096, da Emenda 14/2008 da PL161096, da Emenda 15/2008 da PL161096, do PL 7099/2006, e do PL 7301/2006, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1996 da CME, da Emenda 4/1996 da CME, da Emenda 5/2008 da PL161096, e da Emenda 6/2008 da PL161096. |
|
|
|
|
|
|
|