REQ 2942/2008 => PL 203/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 203/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria.

01/07/2008

Ementa

Solicita prorrogação do prazo do Grupo de trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/07/2008

Defiro. Publique-se
DCD de 09/07/08 PÁG 31806 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n° 2942, de 2008, pelo Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria, que solicita prorrogação do prazo.

08/07/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se
DCD de 09/07/08 PÁG 31806 COL 02.