Aprovado
| REQ 3/2008 GTRESID | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 30/06/2008 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados o Sr. André Vilhena - Diretor Executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Sr. Arlindo Phillipi Jr. - Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável (ICTR), o Sr. Herman Benjamin - Desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Sr. Marcelo Kos - Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química ( ABIQUIM) e o Sr. Roberto Laureano da Rocha | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/07/2008 | Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria. (GTRESID) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/06/2008 | Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 3/2008 GTRESID, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados o Sr. André Vilhena - Diretor Executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Sr. Arlindo Phillipi Jr. - Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável (ICTR), o Sr. Herman Benjamin - Desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Sr. Marcelo Kos - Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química ( ABIQUIM) e o Sr. Roberto Laureano da Rocha" | ||||||||||||||||||
| 01/07/2008 | Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||