MSC 426/2008 => PL 6956/2002

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 509/2008

Acessória de:

PL 6956/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/06/2008

Ementa

Comunica, o Exelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, Km 110, no Município de Bonfim, Estado de Roraima" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.724, de 23 de junho de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 426/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Exelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, Km 110, no Município de Bonfim, Estado de Roraima" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.724, de 23 de junho de 2008."