Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
| PRL 1 CDC => PL 4710/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4710/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 26/06/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/06/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/06/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Chico Lopes | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 5282/2001, e do PL 7217/2002, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||