MSC 414/2008 => PL 6169/2002

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 497/2008

Acessória de:

PL 6169/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/06/2008

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei 11.712, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 414/2008, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei 11.712, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional."