1 - Portaria nº 537, de 13 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Nova América - GO;
2 - Portaria nº 538, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Urupá- RO;
3 - Portaria nº 539, de 13 de setembro de 2006 - Rocco Junior & Rocco Ltda-ME, no município de Faxinal - PR;
4 - Portaria nº 540, de 13 de setembro de 2006 - Tradicional FM Ltda., no município de Arroio Grande - RS;
5 - Portaria nº 541, de 13 de setembro de 2006 - Organização Madasol de Comunicação Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;
6 - Portaria nº 542, de 13 de setembro de 2006 - Editora Diário da Amazônia S/C Ltda., no município de Alta Floresta D'Oeste - RO;
7 - Portaria nº 543, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., no município de Boracéia - SP;
8 - Portaria nº 544, de 13 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda. no município de Crato - CE;
9 - Portaria nº 545, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Prado Ltda., no município de Antônio Prado - RS;
10 - Portaria nº 546, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda., no município de Milhã-CE;
11 - Portaria nº 577, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Harmonia FM Ltda., no município de Alpercata - MG;
12 - Portaria nº 597, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Vera Cruz FM Ltda., no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR;
13 - Portaria nº 598, de 21 de setembro de 2006 - Tropical do Agreste Ltda., no município de Lajedo - PE;
14 - Portaria nº 600, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Aparecida do Taboado - MS;
15 - Portaria nº 603, de 21 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Bela Vista de Goiás - GO;
16 - Portaria nº 605, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Oeste Ltda., no município de Iporã do Oeste - SC;
17 - Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda, no município de Medeiros - MG;
18 - Portaria nº 608, de 21 de setembro de 2006 - Ibicuitinga FM Ltda., no município de Ibicuitinga - CE;
19 - Portaria nº 609, de 21 de setembro de 2006 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Brasil Novo - PA;
20 - Portaria nº 610, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Rádio Digital FM Ltda., no município de Birigui - SP;
21 - Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Aliança FM Ltda. no município de Macarani - BA;
22 - Portaria nº 613, de 21 de setembro de 2006 - Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Vida Bela da Santíssima Trindade - MT;
23 - Portaria nº 615, de 21 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda., no município de Quixeramobim, CE;
24 - Portaria nº 616, de 21 de setembro de 2006 - Portel Serviços de Radiodifusão Ltda., nomunicípio de Bagre - PA;
25 - Portaria nº 617, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Chapada dos Guimarães - MT.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 537, de 13 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Nova América - GO;
2 - Portaria nº 538, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Urupá- RO;
3 - Portaria nº 539, de 13 de setembro de 2006 - Rocco Junior & Rocco Ltda-ME, no município de Faxinal - PR;
4 - Portaria nº 540, de 13 de setembro de 2006 - Tradicional FM Ltda., no município de Arroio Grande - RS;
5 - Portaria nº 541, de 13 de setembro de 2006 - Organização Madasol de Comunicação Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;
6 - Portaria nº 542, de 13 de setembro de 2006 - Editora Diário da Amazônia S/C Ltda., no município de Alta Floresta D'Oeste - RO;
7 - Portaria nº 543, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., no município de Boracéia - SP;
8 - Portaria nº 544, de 13 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda. no município de Crato - CE;
9 - Portaria nº 545, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Prado Ltda., no município de Antônio Prado - RS;
10 - Portaria nº 546, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda., no município de Milhã-CE;
11 - Portaria nº 577, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Harmonia FM Ltda., no município de Alpercata - MG;
12 - Portaria nº 597, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Vera Cruz FM Ltda., no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR;
13 - Portaria nº 598, de 21 de setembro de 2006 - Tropical do Agreste Ltda., no município de Lajedo - PE;
14 - Portaria nº 600, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Aparecida do Taboado - MS;
15 - Portaria nº 603, de 21 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Bela Vista de Goiás - GO;
16 - Portaria nº 605, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Oeste Ltda., no município de Iporã do Oeste - SC;
17 - Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda, no município de Medeiros - MG;
18 - Portaria nº 608, de 21 de setembro de 2006 - Ibicuitinga FM Ltda., no município de Ibicuitinga - CE;
19 - Portaria nº 609, de 21 de setembro de 2006 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Brasil Novo - PA;
20 - Portaria nº 610, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Rádio Digital FM Ltda., no município de Birigui - SP;
21 - Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Aliança FM Ltda. no município de Macarani - BA;
22 - Portaria nº 613, de 21 de setembro de 2006 - Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Vida Bela da Santíssima Trindade - MT;
23 - Portaria nº 615, de 21 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda., no município de Quixeramobim, CE;
24 - Portaria nº 616, de 21 de setembro de 2006 - Portel Serviços de Radiodifusão Ltda., nomunicípio de Bagre - PA;
25 - Portaria nº 617, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Chapada dos Guimarães - MT."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF