REQ 60/2008 CCJC => PDC 413/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 413/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

25/06/2008

Ementa

requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de Março de 2007, objeto do PDC 413/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 60/2008 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de Março de 2007, objeto do PDC 413/2007.
"

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Encerrada a discussão. Adiada a votação em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

10/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.

15/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento.