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SBT 1 CMADS => PDC 2540/2006
Substitutivo
Acessória de:
PDC 2540/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Roberto - PV/MG 25/06/2008
Ementa
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o planejamento para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto
Tramitação
Data Andamento
25/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto