1- Portaria n° 474, de 12 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda, no município de Aurilândia - GO;
2- Portaria n° 479, de 12 de setembro de 2006 - Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Acrelândia - AC;
3- Portaria n° 482, de 13 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., no município de Água Branca - PI;
4- Portaria n° 483, de 13 de setembro de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Sítio Novo do Tocantins - TO;
5- Portaria n° 486, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., no município de Bebedouro - SP;
6- Portaria n° 488, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Capelista Ltda., no município de Pinhais - PR;
7- Portaria n° 489, de 13 de setembro de 2006 - 102,3 Comunicação Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO;
8- Portaria n° 491, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Arco-Íris FM ltda., no município de Santa Vitória do Palmar - RS;
9- Portaria n° 497, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Sem Fronteiras FM Ltda., no município de Sarandi - RS;
10- Portaria n° 499, de 13 de setembro de 2006 - CNC.BR - Centro Nacional de Comunicações Ltda., no município de Corumbá - MS;
11- Portaria n° 500, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Cidade FM de Sumé Ltda., no município de Sumé - PB;
12- Portaria n° 501, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Bayeux Ltda., no município de Puxinanã - PB;
13- Portaria n° 503, de 13 de setembro de 2006 - Eco FM Ltda., no município de São Benedito - CE;
14- Portaria n° 505, de 13 de setembro de 2006 - Fundação João XXIII, no município de Itaiópolis - SC;
15- Portaria n° 508, de 13 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., no município de Regeneração - PI;
16- Portaria n° 509, de 13 de setembro de 2006 - Editora Diário da Amazônia S/C Ltda., no município de Costa Marques - RO;
17- Portaria n° 510, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Plug de Comunicações Ltda., no município de Bom Jesus - RS;
18- Portaria n° 512, de 13 de setembro de 2006 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Aveiro - PA;
19- Portaria n° 515, de 13 de setembro de 2006 - SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda., no município de Saõ Luís do Paraitinga - SP;
20- Portaria n° 516, de 13 de setembro de 2006 - Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda., no município de Sales Oliveira - SP;
21- Portaria n° 517, de 13de setembro de 2006 - Empresa de Radiodifusão Água Doce Ltda., no município de Calçoene - AP;
22- Portaria n° 520, de 13 de setembro de 2006 - Auto Cap - Comunicações e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda., no município de Normandia - RR;
23- Portaria n° 521, de 13de setembro de 2006 - Rádio Portal da Costa Oeste S/C Ltda., no município de Santa Helena - PR;
24- Portaria n° 522, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda., no município de Anta Gorda - RS;
25- Portaria n° 523, de 13 de setembro de 2006 - Aurora Comunicações Ltda., no município de Aurora - CE;
26- Portaria n° 526, de 13 de setembro de 2006 - Rádio São Francisco de Borja Ltda., no município de São Borja - RS;
27- Portaria n° 528, de 13 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda., no município de Crateús - CE;
28- Portaria n° 529, de 13de setembro de 2006 - Mega Canal de Catanduva Ltda., no município de Santa Adélia - SP;
29- Portaria n° 532, de 13 de setembro de 2006 - Continental Comunicações Ltda., no município de Carlinda - MT; e
30- Portaria n° 536, de 13 de setembro de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Passo de Torres - SC.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1- Portaria n° 474, de 12 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda, no município de Aurilândia - GO;
2- Portaria n° 479, de 12 de setembro de 2006 - Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Acrelândia - AC;
3- Portaria n° 482, de 13 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., no município de Água Branca - PI;
4- Portaria n° 483, de 13 de setembro de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Sítio Novo do Tocantins - TO;
5- Portaria n° 486, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., no município de Bebedouro - SP;
6- Portaria n° 488, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Capelista Ltda., no município de Pinhais - PR;
7- Portaria n° 489, de 13 de setembro de 2006 - 102,3 Comunicação Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO;
8- Portaria n° 491, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Arco-Íris FM ltda., no município de Santa Vitória do Palmar - RS;
9- Portaria n° 497, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Sem Fronteiras FM Ltda., no município de Sarandi - RS;
10- Portaria n° 499, de 13 de setembro de 2006 - CNC.BR - Centro Nacional de Comunicações Ltda., no município de Corumbá - MS;
11- Portaria n° 500, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Cidade FM de Sumé Ltda., no município de Sumé - PB;
12- Portaria n° 501, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Bayeux Ltda., no município de Puxinanã - PB;
13- Portaria n° 503, de 13 de setembro de 2006 - Eco FM Ltda., no município de São Benedito - CE;
14- Portaria n° 505, de 13 de setembro de 2006 - Fundação João XXIII, no município de Itaiópolis - SC;
15- Portaria n° 508, de 13 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., no município de Regeneração - PI;
16- Portaria n° 509, de 13 de setembro de 2006 - Editora Diário da Amazônia S/C Ltda., no município de Costa Marques - RO;
17- Portaria n° 510, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Plug de Comunicações Ltda., no município de Bom Jesus - RS;
18- Portaria n° 512, de 13 de setembro de 2006 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Aveiro - PA;
19- Portaria n° 515, de 13 de setembro de 2006 - SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda., no município de Saõ Luís do Paraitinga - SP;
20- Portaria n° 516, de 13 de setembro de 2006 - Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda., no município de Sales Oliveira - SP;
21- Portaria n° 517, de 13de setembro de 2006 - Empresa de Radiodifusão Água Doce Ltda., no município de Calçoene - AP;
22- Portaria n° 520, de 13 de setembro de 2006 - Auto Cap - Comunicações e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda., no município de Normandia - RR;
23- Portaria n° 521, de 13de setembro de 2006 - Rádio Portal da Costa Oeste S/C Ltda., no município de Santa Helena - PR;
24- Portaria n° 522, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda., no município de Anta Gorda - RS;
25- Portaria n° 523, de 13 de setembro de 2006 - Aurora Comunicações Ltda., no município de Aurora - CE;
26- Portaria n° 526, de 13 de setembro de 2006 - Rádio São Francisco de Borja Ltda., no município de São Borja - RS;
27- Portaria n° 528, de 13 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda., no município de Crateús - CE;
28- Portaria n° 529, de 13de setembro de 2006 - Mega Canal de Catanduva Ltda., no município de Santa Adélia - SP;
29- Portaria n° 532, de 13 de setembro de 2006 - Continental Comunicações Ltda., no município de Carlinda - MT; e
30- Portaria n° 536, de 13 de setembro de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Passo de Torres - SC."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF