1- Portaria nº 618, de 21 de dezembro de 2006- Cebelwan Comunicação e Consultoria Ltda, no município de Santa Cruz do Piauí- PI;
2- Portaria nº 621, de 21 de setembro de 2006- Cebelwam Comunicação e Consultoria ltda, no município de Paulistana - PI;
3- Portaria nº 624, de 21 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda, no município de Miguel Alves - PI;
4- Portaria nº 625, de 21 de setembeo de 2006- Astral Comunicações Ltda, no município de Monte Alegre de Minas - MG;
5- Portaria nº 627, de 21 de setembeo de 2006- Rádio Cidade das Águas Ltda, no município Garuva- SC;
6- Portaria nº 628, de 21 de setembeo de 2006 - Natureza Comunicações Ltda, no município de São Carlos-SP;
7- Portaria nº 630, de 21 de setembeo de 2006- Rádio vale das Perdidas de Jaciara Ltda, no município de Jaciara - MT;
8- Portaria nº 632, de 21 de setembro de 2006- Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda, no municipio de de Bonito - PA;
9- Portaria nº 636, de 21 de setembeo de 2006 - Rádio Paranhana FM Ltda, no município de Parobé- RS;
10- Portaria nº 637, de 21 de setembeo de 2006- Sobral & Mayrink Ltda, no município de de Paulicéia- SP;
11- Portaria nº638, de 21 de setembro de 2006- Sistema Torre de Comunicação Ltda, no município de Santa Fé do Sul - SP;
12- Portaria nº 952, de 20 de novembro de 2006- Rádio Rádio Atlântico Sul Ltda, no município de Balneário Gaivotar- SC;
13- Portaria nº 953, de 20 de novembro de 2006- Rádio Top Ltda, no município de Caçador- SC;
14- Portaria nº 954, de 20 de novembeo de 2006- Rádio Som Alvorada a, no município de Tagutinga- TO
15- Portaria nº 957, de 20 de novemvro de 2006- Xaraés Comunicações Ltda, no município de Porto Murtinho -MS;
16- Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2006- Rádio Hortência Ltda, no município de Campo Alegre - SC;
17- Portaria nº 962, de 20 de novembro de 2006 - Meio Oeste Comunicações Ltda, no município de Herval D'Oeste - SC;
18- Portaria nº 964, de 20 de Novembro de 2006- Rádio FM Sertaneja Ltda, no município de de Porto de Folha - SE;
19- Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2006- Sistema Agreste de Comunicação Ltda, no município de Timbaúba - PE;
20- Portaria nº 971, de 20 de novembro de 2006- Rádio Companheria FM Ltda, no município de Mato Leitão-RS;
21- Portaria nº 973, de 20 de novembro de 2006- Exitus Sistema de Comunicação Ltda, no município de Rio das Pedras- SP;
22- Portaria nº 974, de 20 de novembro de 2006- Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda -ME, no município de Sales -SP;
23- Portaria nº 977, de 20 de novembro de 2006- Exitus Sistema de Comunicação Ltda, no município de Ribeirão Bonito-SP;
24- Portaria nº 979, de 20 de novembro de 2006- Sobral & Mayrink Ltda, no município de Riversul- SP;
25- Portaria nº 981, de 20 de novembro de 2006- Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda, no município de Panambi-RS.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1- Portaria nº 618, de 21 de dezembro de 2006- Cebelwan Comunicação e Consultoria Ltda, no município de Santa Cruz do Piauí- PI;
2- Portaria nº 621, de 21 de setembro de 2006- Cebelwam Comunicação e Consultoria ltda, no município de Paulistana - PI;
3- Portaria nº 624, de 21 de setembro de 2006 - Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda, no município de Miguel Alves - PI;
4- Portaria nº 625, de 21 de setembeo de 2006- Astral Comunicações Ltda, no município de Monte Alegre de Minas - MG;
5- Portaria nº 627, de 21 de setembeo de 2006- Rádio Cidade das Águas Ltda, no município Garuva- SC;
6- Portaria nº 628, de 21 de setembeo de 2006 - Natureza Comunicações Ltda, no município de São Carlos-SP;
7- Portaria nº 630, de 21 de setembeo de 2006- Rádio vale das Perdidas de Jaciara Ltda, no município de Jaciara - MT;
8- Portaria nº 632, de 21 de setembro de 2006- Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda, no municipio de de Bonito - PA;
9- Portaria nº 636, de 21 de setembeo de 2006 - Rádio Paranhana FM Ltda, no município de Parobé- RS;
10- Portaria nº 637, de 21 de setembeo de 2006- Sobral & Mayrink Ltda, no município de de Paulicéia- SP;
11- Portaria nº638, de 21 de setembro de 2006- Sistema Torre de Comunicação Ltda, no município de Santa Fé do Sul - SP;
12- Portaria nº 952, de 20 de novembro de 2006- Rádio Rádio Atlântico Sul Ltda, no município de Balneário Gaivotar- SC;
13- Portaria nº 953, de 20 de novembro de 2006- Rádio Top Ltda, no município de Caçador- SC;
14- Portaria nº 954, de 20 de novembeo de 2006- Rádio Som Alvorada a, no município de Tagutinga- TO
15- Portaria nº 957, de 20 de novemvro de 2006- Xaraés Comunicações Ltda, no município de Porto Murtinho -MS;
16- Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2006- Rádio Hortência Ltda, no município de Campo Alegre - SC;
17- Portaria nº 962, de 20 de novembro de 2006 - Meio Oeste Comunicações Ltda, no município de Herval D'Oeste - SC;
18- Portaria nº 964, de 20 de Novembro de 2006- Rádio FM Sertaneja Ltda, no município de de Porto de Folha - SE;
19- Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2006- Sistema Agreste de Comunicação Ltda, no município de Timbaúba - PE;
20- Portaria nº 971, de 20 de novembro de 2006- Rádio Companheria FM Ltda, no município de Mato Leitão-RS;
21- Portaria nº 973, de 20 de novembro de 2006- Exitus Sistema de Comunicação Ltda, no município de Rio das Pedras- SP;
22- Portaria nº 974, de 20 de novembro de 2006- Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda -ME, no município de Sales -SP;
23- Portaria nº 977, de 20 de novembro de 2006- Exitus Sistema de Comunicação Ltda, no município de Ribeirão Bonito-SP;
24- Portaria nº 979, de 20 de novembro de 2006- Sobral & Mayrink Ltda, no município de Riversul- SP;
25- Portaria nº 981, de 20 de novembro de 2006- Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda, no município de Panambi-RS."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Substitutivos
e Votos