1)Portaria nº 167, de 4 de junho de 2003 - Rádio Ultra FM Ltda., na cidade de Bom Jesus do Itabapoana - RJ;
2))Portaria nº 258, de 6 de maio de 2005 - Rádio FM Iguatú Ltda., no município de Iguatú - CE;
3))Portaria nº 169, de 3 de abril de 2006 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Itaúba - MT;
4))Portaria nº 236, de 24 de abril de 2006 - Astral Comunicações Ltda., no município de Chapadão do Céu - GO;
5)Portaria nº 237, de 24 de abril de 2006 - Astral Comunicações Ltda., no município de Portelândia - GO;
6)Portaria nº 239, de 24 de abril de 2006 - RGR - Rede Goiana de Rádio Comunicação Ltda., no município de Nova Veneza - GO;
7)Portaria nº 240, de 24 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Augustinópolis - TO;
8)Portaria nº 241, de 24 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Ananás - TO;
9)Portaria nº 242, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Tocantins Ltda., no município de Miracema do Tocantins - TO;
10)Portaria nº 243, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Colméia - TO;
11)Portaria nº 246, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Formoso do Araguaia - TO;
12)Portaria nº 247, de 24 de abril de 2006 - Rádio Portal do Oeste FM Ltda., no município de Ibotirama- BA;
13)Portaria nº 251, de 24 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Goianira - GO;
14)Portaria nº 253, de 24 de abril de 2006 -Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Colinas de Tocantins - TO;
15)Portaria nº 255, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Tocantins Ltda., no município de Miranorte - TO;
16)Portaria nº 256, de 24 de abril de 2006 - Sistema de Rádio Jornal Cultura do Ceará Ltda., no município de Santana do Aracaú - CE;
17)Portaria nº 257, de 24 de abril de 2006 - Sistema Netgrande de Comunicações Ltda., no município de São Lourenço do Oeste - SC;
18)Portaria nº 259, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Arraias - TO;
19)Portaria nº 345, de 10 de julho de 2006 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Alexânia - GO;
20)Portaria nº 424, de 12 de setembro de 2006 - Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., no município de Fátima do Sul - MS;
21)Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006 - Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda., no município de Querência - MS;
22)Portaria nº 427, de 12 de setembro de 2006 - Grupo Comunicação do Vale Ltda., no município de Juara - MT;
23)Portaria nº 429, de 12 de setembro de 2006 - Nova Rádio Laranjal Ltda., no município de Laranja Paulista - SP;
24)Portaria nº 467, de 12 de setembro de 2006 - Leste Sul Telecomunicaçôes Ltda., no município de Santa Cruz das Palmeiras - SP;
25)Portaria nº 468, de 12 de setembro de 2006 - Rádio Vera Ltda., no município de São José dos Quatro Marcos - MT;
26)Portaria nº 469, de 12 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Firminópolisl - GO;
27)Portaria nº 470, de 12 de setembro de 2006 - Barrinha Comunicações Ltda., no município de Barrinha - SP;
28)Portaria nº 471, de 12 de setembro de 2006 - Sistema Integrado de Comunicações Ltda., no município de Peixoto de Azevedo - MT;
29)Portaria nº 472, de 12 de setembro de 2006 - Sistema Integrado de Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT; e
30)Portaria nº 622, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Difusora de Catanduva Ltda., no município de Novo Horizonte - SP.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1)Portaria nº 167, de 4 de junho de 2003 - Rádio Ultra FM Ltda., na cidade de Bom Jesus do Itabapoana - RJ;
2))Portaria nº 258, de 6 de maio de 2005 - Rádio FM Iguatú Ltda., no município de Iguatú - CE;
3))Portaria nº 169, de 3 de abril de 2006 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Itaúba - MT;
4))Portaria nº 236, de 24 de abril de 2006 - Astral Comunicações Ltda., no município de Chapadão do Céu - GO;
5)Portaria nº 237, de 24 de abril de 2006 - Astral Comunicações Ltda., no município de Portelândia - GO;
6)Portaria nº 239, de 24 de abril de 2006 - RGR - Rede Goiana de Rádio Comunicação Ltda., no município de Nova Veneza - GO;
7)Portaria nº 240, de 24 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Augustinópolis - TO;
8)Portaria nº 241, de 24 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Ananás - TO;
9)Portaria nº 242, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Tocantins Ltda., no município de Miracema do Tocantins - TO;
10)Portaria nº 243, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Colméia - TO;
11)Portaria nº 246, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Formoso do Araguaia - TO;
12)Portaria nº 247, de 24 de abril de 2006 - Rádio Portal do Oeste FM Ltda., no município de Ibotirama- BA;
13)Portaria nº 251, de 24 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Goianira - GO;
14)Portaria nº 253, de 24 de abril de 2006 -Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Colinas de Tocantins - TO;
15)Portaria nº 255, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Tocantins Ltda., no município de Miranorte - TO;
16)Portaria nº 256, de 24 de abril de 2006 - Sistema de Rádio Jornal Cultura do Ceará Ltda., no município de Santana do Aracaú - CE;
17)Portaria nº 257, de 24 de abril de 2006 - Sistema Netgrande de Comunicações Ltda., no município de São Lourenço do Oeste - SC;
18)Portaria nº 259, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Arraias - TO;
19)Portaria nº 345, de 10 de julho de 2006 - Sampaio & Martins Ltda., no município de Alexânia - GO;
20)Portaria nº 424, de 12 de setembro de 2006 - Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., no município de Fátima do Sul - MS;
21)Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006 - Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda., no município de Querência - MS;
22)Portaria nº 427, de 12 de setembro de 2006 - Grupo Comunicação do Vale Ltda., no município de Juara - MT;
23)Portaria nº 429, de 12 de setembro de 2006 - Nova Rádio Laranjal Ltda., no município de Laranja Paulista - SP;
24)Portaria nº 467, de 12 de setembro de 2006 - Leste Sul Telecomunicaçôes Ltda., no município de Santa Cruz das Palmeiras - SP;
25)Portaria nº 468, de 12 de setembro de 2006 - Rádio Vera Ltda., no município de São José dos Quatro Marcos - MT;
26)Portaria nº 469, de 12 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Firminópolisl - GO;
27)Portaria nº 470, de 12 de setembro de 2006 - Barrinha Comunicações Ltda., no município de Barrinha - SP;
28)Portaria nº 471, de 12 de setembro de 2006 - Sistema Integrado de Comunicações Ltda., no município de Peixoto de Azevedo - MT;
29)Portaria nº 472, de 12 de setembro de 2006 - Sistema Integrado de Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT; e
30)Portaria nº 622, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Difusora de Catanduva Ltda., no município de Novo Horizonte - SP."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF