1) Portaria nº 659, de 21 de novembro de 2007 - Associação de Rádio Difusão Comunitária, no município de Gramado dos Loureiros - RS;
2) Portaria nº 712, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Comunicação Popular Novos Tempos, no município de Carangola - MG;
3) Portaria nº 716, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Várzea-Grandense, no município de Várzea Grande;
4) Portaria nº 727, de 18 de dezembro de 2007 - Associação dos Comunicadores de Arrozal, no município de Piraí - RJ;
5) Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA, no município de Santa Carmem - MT
6) Portaria nº 753, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra, no município de Afonso Bezerra;
7) Portaria nº 756, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional, no município de São Pedro do Turvo - SP;
8) Portaria nº 762 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará, no município de Santa Maria do Pará - PA;
9) Portaria nº 769 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina, no município de Platina - SP;
10) Portaria nº 771, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR, no município de Manoel Ribas - PR;
11) Portaria nº 779, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Portal Rádio FM Comunitária, no município de Pomerode - SC;
12) Portaria nº 782, de 20 de dezembro de 2007 - Organização Fraterna para Promoção Humana, no município de Itatiaia - RJ;
13) Portaria nº 784, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultural, Esporte e Lazer de Alagoinha do Piauí, no município de Alagoinha do Piau - PI;
14) Portaria nº 790, de 20 de dezembro de 2007 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Canavieiras - FM, no município de Canavieiras - BA;
15) Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ, no município de Duas Barras - RJ;
16) Portaria de nº 811, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amizade FM de Radiodifusão de Porto Xavier - RS, no município de Porto Xavier - RS;
17) Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília, no município de Santa Cecília - SC;
18) Portaria nº 833, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre, no município de Santana - AP;
19) Portaria nº 845, de 20 de dezembro de 2007 - Radioclube de Queimados, no município de Queimados - RJ;
20) Portaria nº 846, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta, município de Nova Friburgo - RJ;
21) Portaria nº 33, de 20 de fevereiro de 2008 - Associação Habitacional de Alfenas, no município de Alfenas - MG;
22) Portaria nº 65, de 6 de março de 2008 - Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco - FM - ARLIRB, no município de Rio Branco - MT;
23) Portaria nº 71, de 7 de março de 2008 -Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Planalto, no município de Planalto - SP;
24) Portaria nº 75, de 7 de março de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC, no município de Canitar - SP;
25) Portaria nº 83, de 12 de março de 2008 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Martins Soares, no município de Martins Soares - MG.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1) Portaria nº 659, de 21 de novembro de 2007 - Associação de Rádio Difusão Comunitária, no município de Gramado dos Loureiros - RS;
2) Portaria nº 712, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Comunicação Popular Novos Tempos, no município de Carangola - MG;
3) Portaria nº 716, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Várzea-Grandense, no município de Várzea Grande;
4) Portaria nº 727, de 18 de dezembro de 2007 - Associação dos Comunicadores de Arrozal, no município de Piraí - RJ;
5) Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA, no município de Santa Carmem - MT
6) Portaria nº 753, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra, no município de Afonso Bezerra;
7) Portaria nº 756, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional, no município de São Pedro do Turvo - SP;
8) Portaria nº 762 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará, no município de Santa Maria do Pará - PA;
9) Portaria nº 769 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina, no município de Platina - SP;
10) Portaria nº 771, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR, no município de Manoel Ribas - PR;
11) Portaria nº 779, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Portal Rádio FM Comunitária, no município de Pomerode - SC;
12) Portaria nº 782, de 20 de dezembro de 2007 - Organização Fraterna para Promoção Humana, no município de Itatiaia - RJ;
13) Portaria nº 784, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultural, Esporte e Lazer de Alagoinha do Piauí, no município de Alagoinha do Piau - PI;
14) Portaria nº 790, de 20 de dezembro de 2007 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Canavieiras - FM, no município de Canavieiras - BA;
15) Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ, no município de Duas Barras - RJ;
16) Portaria de nº 811, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amizade FM de Radiodifusão de Porto Xavier - RS, no município de Porto Xavier - RS;
17) Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília, no município de Santa Cecília - SC;
18) Portaria nº 833, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre, no município de Santana - AP;
19) Portaria nº 845, de 20 de dezembro de 2007 - Radioclube de Queimados, no município de Queimados - RJ;
20) Portaria nº 846, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta, município de Nova Friburgo - RJ;
21) Portaria nº 33, de 20 de fevereiro de 2008 - Associação Habitacional de Alfenas, no município de Alfenas - MG;
22) Portaria nº 65, de 6 de março de 2008 - Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco - FM - ARLIRB, no município de Rio Branco - MT;
23) Portaria nº 71, de 7 de março de 2008 -Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Planalto, no município de Planalto - SP;
24) Portaria nº 75, de 7 de março de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC, no município de Canitar - SP;
25) Portaria nº 83, de 12 de março de 2008 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Martins Soares, no município de Martins Soares - MG."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF