REQ 259/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Silva - PSDB/SC

24/06/2008

Ementa

Solicita sejam convidados o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, um representante da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE a comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre as propostas de alteração nos procedimentos vigentes para a outorga de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH''s.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 259/2008 CME, pelo Dep. Gervásio Silva, que "solicita sejam convidados o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, um representante da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE a comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre as propostas de alteração nos procedimentos vigentes para a outorga de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH''s."

02/07/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

13/08/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a audiência pública requerida. Arquivado em seguida.