REQ 198/2008 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP

24/06/2008

Ementa

Requer seja reiterado pedido de providências relativas à Mensagem nº 383, de 2000, que submete ao Congresso Nacional os textos da Convenção Emendada da Organização Internacional de Telecomunicações Móveis por Satélite (INMARSAT) e de Emenda ao Acordo Operacional daquela Organização, aprovados em 24 de abril de 1998, por ocasião da 12ª Assembléia Geral das Partes, realizada em Londres, em face de parecer aprovado em 12 de junho de 2003 nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 198/2008 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, que "requer seja reiterado pedido de providências relativas à Mensagem nº 383, de 2000, que submete ao Congresso Nacional os textos da Convenção Emendada da Organização Internacional de Telecomunicações Móveis por Satélite (INMARSAT) e de Emenda ao Acordo Operacional daquela Organização, aprovados em 24 de abril de 1998, por ocasião da 12ª Assembléia Geral das Partes, realizada em Londres, em face de parecer aprovado em 12 de junho de 2003 nesta Comissão."

02/07/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado

01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivo