APJ 4/2007 CCJC

Anteprojeto

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão de segurança do voto eletrônico(A).

29/11/2007

Ementa

Autoriza a Justiça Eleitoral a promover novo cadastramento de eleitores, com vistas em implantar nova sistemática de identificação de eleitores, bem como a emissão de novos títulos de eleitor com fotografia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do APJ 4/2007 CCJC, do Subcomissão de segurança do voto eletrônico(A)., que "autoriza a Justiça Eleitoral a promover novo cadastramento de eleitores, com vistas em implantar nova sistemática de identificação de eleitores, bem como a emissão de novos títulos de eleitor com fotografia."

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado