DCD 01 07 08 PAG 30104 COL 02.
Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência temática da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.
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| REQ 2927/2008 => PL 2511/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2511/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| André de Paula - DEM/PE | 20/06/2008 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2511/2007, de autoria do Senhor Fernando Coruja, que "Altera a Lei nº9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2008 | Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência temática da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. DCD 01 07 08 PAG 30104 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência temática da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. DCD 01 07 08 PAG 30104 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 2927/2008,pela Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2511/2007, de autoria do Senhor Fernando Coruja, que "Altera a Lei nº9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro, eis que a matéria não se inscreve na competência temática da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. DCD 01 07 08 PAG 30104 COL 02. |
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