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PL 3589/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1900/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edigar Mão Branca - PV/BA 18/06/2008
Ementa
Cria o Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2008 Apense-se à(ao) PL-1900/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edigar Mão Branca (PV-BA).
02/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1900/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03/07/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/08 PÁG 31234 COL 01.
03/07/2008 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
07/11/2012 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do PL nº 2.565/2011, principal.
07/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL nº 2.565/2011, principal, em face do arquivamento deste.