Imprimir

MSC 360/2008
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1105/2008
Origem: AV 446/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/06/2008
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004.
Indexação
Ato internacional, acordo comercial, (MERCOSUL), país estrangeiro, Egito, assinatura, Argentina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2008 À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e
às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1105/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 360/2008, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado na cidade de Puerto Iguazú, República Argentina, em 7 de julho de 2004."
20/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e
às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02/07/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/08 PÁG 30587 COL 01.
04/07/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Recebimento pela MERCOSUL.
06/08/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
21/08/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Geraldo Mesquita Júnior
Parecer do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), pela aprovação.
07/10/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 15:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1105/2008.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 360/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2008 À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e
às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 360/2008    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => MSC 360/2008 Parecer do Relator 21/08/2008 Geraldo Mesquita Júnior Parecer do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), pela aprovação.