Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Encaminhado à(ao) Senado Federal
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.
23/06/2009 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| PDS 112/2008 MERCOSUL | ||||||||||||||||||||
| Projeto de Decreto Legislativo (SF) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 13/06/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/06/2009 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| 29/06/2009 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Encaminhado à(ao) Senado Federal |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | 22/06/2009 - Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. 23/06/2009 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/06/2008 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PDS 112/2008 MERCOSUL, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006." | |||||||||||||||||||
| 19/06/2008 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP) | |||||||||||||||||||
| 22/06/2009 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. José Paulo Tóffano | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||
| 23/06/2009 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||
| 29/06/2009 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) Senado Federal | |||||||||||||||||||