SBT 1 GTCL => PL 679/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 679/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

28/05/2008

Ementa

Consolida a legislação ambiental brasileira.

Indexação

Consolidação legislativa, legislação ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional de Educação Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, licenciamento ambiental, gerenciamento costeiro, revogação, lei federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 GTCL, pelo Dep. Ricardo Tripoli

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2008

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 GTCL, pelo Dep. Ricardo Tripoli