REQ 171/2008 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Canziani - PTB/PR

13/06/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 171/2008 CEC, pelo Dep. Alex Canziani, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense."

18/06/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).

•

Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada.