SBT 1 CMADS => PL 2308/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 2308/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rebecca Garcia - PP/AM

12/06/2008

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

Explicação da Ementa

Concede linha de crédito especial para as editoras que reciclem papel em suas publicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia