Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Carlos Santana
| SBT 2 CTASP => PL 1866/1999 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1866/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Santana - PT/RJ | 12/06/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do afro-descendente. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Normas, compensação, implementação, isonomia, obrigatoriedade, administração publica, empresa publica, sociedade de economia mista, concurso publico, cargo de direção, professor, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, universidade, escola tecnica, cientista, país estrangeiro, concessionárias, serviços públicos, fixação, percentual, vaga, quadro de pessoal, servidor, negro, afrodescendente, competência, (IBGE), censo, avaliação, equidade. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Carlos Santana |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Carlos Santana | |||||||||||||||