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REQ 56/2008 CCJC => PL 2313/2003
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2313/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PPS/RO 12/06/2008
Ementa
Requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 56/2008 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC."
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.