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RIC 3008/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 12/06/2008
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a relação existente entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e franqueados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/06/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 27/06/08 PÁG 29410 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
16/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 27/06/08 PÁG 29410 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD de 27/06/08 PÁG 29410 COL 02.
26/06/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1706/2008, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
04/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2008 a 04/08/2008)
26/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 139/2008/MC, de 26/8/08, do Ministério das Comunicações
01/09/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2263/2008
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
25/11/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 198/2008/MC, de 24/11/08, do Ministério das Comunicações
27/11/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3087/2008