Imprimir

EMC 1/2008 CDC => PL 3397/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3397/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinto Itamaraty - PSDB/MA 11/06/2008
Ementa
Institui a obrigatoriedade de afixação de placa indicativa em brinquedo ou equipamento de parques de diversão e de parque temático.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CDC, pelo Dep. Pinto Itamaraty
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CDC, pelo Dep. Pinto Itamaraty