RIC 2994/2008

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

11/06/2008

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/06/2008

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 27/06/08 PÁG 29401 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2008

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.

16/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

12/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

26/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues

•

Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 27/06/08 PÁG 29401 COL 01.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD de 27/06/08 PÁG 29401 COL 01.

26/06/2008

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação.

03/07/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1692/2008, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.

04/07/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2008 a 04/08/2008)

26/08/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 144/2008/MC, de 26/8/08, do Ministério das Comunicações

02/09/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2261/2008

16/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.