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SUG 108/2008 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 4133/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Nacional dos Odontologistas 10/06/2008
Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Leis do Trabalho-CLT, estabelecendo que o adicional de insalubridade passe a ter como base de cálculo a remuneração do trabalhador.
Indexação
Sugestão, Projeto de Lei, alteração, legislação trabalhista, (CLT), base de cálculo, adicional de insalubridade, atividade insalubre, percentual, remuneração, trabalhador, substituição, salário mínimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 108/2008 CLP, da Federação Nacional dos Odontologistas, que "sugere Projeto de Lei para alterar o artigo 192 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Leis do Trabalho-CLT, estabelecendo que o adicional de insalubridade passe a ter como base de cálculo a remuneração do trabalhador."
17/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)
22/09/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Geraldo Thadeu
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação.
08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 78/2008-CLP.
15/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 108/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 108/2008 CLP Parecer do Relator 22/09/2008 Geraldo Thadeu Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 108/2008 CLP Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação.