Imprimir

VTS 1 CMADS => PL 2223/2007
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2223/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG 04/06/2008
Ementa
Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Tramitação
Data Andamento
04/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro