Aprovado com a inclusão das seguintes entidades a serem convidadas pela Comissão: Confederação Nacional do Comércio, Confederação das Associações Comerciais; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Confederação Nacional da Agricultura.
| REQ 4/2008 CEPIRATA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 04/06/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2008 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria. (CEPIRATA) Aprovado com a inclusão das seguintes entidades a serem convidadas pela Comissão: Confederação Nacional do Comércio, Confederação das Associações Comerciais; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Confederação Nacional da Agricultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2008 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial." | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2008 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão das seguintes entidades a serem convidadas pela Comissão: Confederação Nacional do Comércio, Confederação das Associações Comerciais; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Confederação Nacional da Agricultura. | ||||||||||||||||||||