Arquivada
| SUG 107/2008 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Agende -Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE | 04/06/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater as recomendações do Comitê CEDAW ao Estado Brasileiro referente ao VI Relatório Nacional Brasileiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, período 2001/2005. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 107/2008 CLP, da Agende -Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE, que "requer a realização de Audiência Pública para debater as recomendações do Comitê CEDAW ao Estado Brasileiro referente ao VI Relatório Nacional Brasileiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, período 2001/2005." | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE) | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Iran Barbosa | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Carta Agende nº 249/2008 - solicita adiamento da realização da audiência pública para o ano de 2009. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||