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SUG 107/2008 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Agende -Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE 04/06/2008
Ementa
Requer  a realização de Audiência Pública para debater as recomendações do  Comitê CEDAW ao Estado Brasileiro referente ao VI Relatório Nacional Brasileiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, período 2001/2005.
Indexação
Solicitação, realização, Audiência Pública, debate, Recomendação, Comitê, Relatório, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, (ONU).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/02/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 107/2008 CLP, da Agende -Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE, que "requer  a realização de Audiência Pública para debater as recomendações do  Comitê CEDAW ao Estado Brasileiro referente ao VI Relatório Nacional Brasileiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, período 2001/2005."
Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)
15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Iran Barbosa
Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação.
15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
20/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Carta Agende nº 249/2008 - solicita adiamento da realização da audiência pública para o ano de 2009.
01/02/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 107/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 107/2008 CLP Parecer do Relator 15/07/2008 Iran Barbosa Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 107/2008 CLP Parecer de Comissão 15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação.