REQ 36/2008 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adão Pretto - PT/RS

04/06/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 36/2008 CLP, pelo Dep. Adão Pretto, que "requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."

11/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

17/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.