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PRL 2 CCJC => PL 2264/1996

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2264/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Alcântara - PR/CE

04/06/2008

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara

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Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.