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VTS 2 CMADS => PL 2223/2007
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2223/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PPS/RO 04/06/2008
Ementa
Altera o artigo 50, § 2º, II da Lei 9478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Moreira Mendes
Tramitação
Data Andamento
04/06/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Moreira Mendes