Imprimir

PL 3505/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6401/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA 03/06/2008
Ementa
Cria o Grupo de Atividades de Autônomos.
Explicação da Ementa
Reconhece as atividades e categorias de autônomos como "Profissões Laborais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/06/2008 Apense-se à(ao) PL-6401/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
06/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6401/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/06/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 06 08 PAG 27409 COL 02.
19/06/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.