|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3504/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA |
03/06/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Reconhecimento, atividade profissional, profissão, classificação, ocupação, (CBO), código, título, (SINE), (RAIS), relação, admissão, desligamento, empregado, autorização, mão-de-obra, estrangeiro, preenchimento, dispensa, seguro-desemprego, contrato de trabalho, Carteira de Trabalho e Previdência Social, programa, Ministério do Trabalho e Emprego, convênio, edição, atualização. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/06/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/06/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). |
|
|
|
|
|
|
|
06/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
16/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/08 PÁ 27225 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Thelma de Oliveira |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
25/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
28/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta pela Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Andréia Zito. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eudes Xavier e Andreia Zito. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
|
|
• |
Vista ao Deputado Vicentinho. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT) |
|
|
|
|
|
26/11/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3504/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/06/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 3504/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 3504/2008 |
Parecer do Relator |
24/09/2009 |
Thelma de Oliveira |
|
Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTASP => PL 3504/2008 |
Substitutivo |
24/09/2009 |
Thelma de Oliveira |
|
Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.
|
|
|
|
PRL 2 CTASP => PL 3504/2008 |
Parecer do Relator |
26/11/2010 |
Thelma de Oliveira |
|
Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CTASP => PL 3504/2008 |
Substitutivo |
26/11/2010 |
Thelma de Oliveira |
|
Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|