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REC 174/2008 => PL 4583/2004

Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4583/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

03/06/2008

Ementa

Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 4583 de 2004

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

.

Despacho atual:

Data

Despacho

05/06/2008

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso n° 174, de 2008, pelo Deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) e outros, contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e tributação ao Projeto de Lei n° 4583, de 2004.

04/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 174/08.

05/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/08 PÁG 26458 COL 01.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Proposição desarquivada, em razão de ser acessória do PL 4583/2004, desarquivado, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

05/06/2008

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário