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PPP 1 MPV42408 => MPV 424/2008

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 424/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

03/06/2008

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2008

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.