REQ 213/2008 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miguel Martini - PHS/MG

03/06/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Viação e Transportes, Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir o PL 4846, do Sr. Francisco Silva, que “estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 213/2008 CSSF, pelo Dep. Miguel Martini, que "requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Viação e Transportes, Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir o PL 4846, do Sr. Francisco Silva, que “estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas”."

11/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

17/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transporte