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PRL 2 CCJC => PL 3676/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3676/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Prado - DEM/SE

03/06/2008

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2755/1997, do PL 1243/1999, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 5505/2001, do PL 1589/1996, do PL 4278/2001, e do PL 5920/2001, apensados, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2755/1997, do PL 1243/1999, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 5505/2001, do PL 1589/1996, do PL 4278/2001, e do PL 5920/2001, apensados, com emendas.

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Mendonça Prado

•

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2755/1997, do PL 1243/1999, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 5505/2001, do PL 1589/1996, do PL 4278/2001, e do PL 5920/2001, apensados, com emendas.